Concessões portuárias no Brasil - Foi dada a largada!
De acordo com o Palácio do Planalto, a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) empenhará R$ 37,4 bilhões para ampliar a capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros e, desta maneira, acelerar o escoamento da produção nacional. Deste montante, R$ 11,9 bilhões serão investidos por meio de 50 novos arrendamentos. Além disso, o Programa prevê investimentos de R$14,7 bilhões em 63 novos terminais de uso privado, em 16 estados brasileiros. Mais R$ 10,8 bilhões serão destinados aos portos por meio de 24 arredamentos já existentes em nove estados.
Dando início ao cronograma deste novo plano de concessões, que visa atrair investimentos privados para a área de infraestrutura brasileira, no dia 13 de julho a Secretaria de Portos publicou seis editais no Diário Oficial da União. São os primeiros desde o anúncio do novo plano. Estes chamamentos públicos visam obter EVTEAs (Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental) para arrendamentos de instalações portuárias.
Nesta primeira fase, as seis áreas em estudo estão distribuídas da seguinte forma:
2 no Porto de Santos (SP);
2 no Porto de Suape (PE);
1 no Porto do Rio de Janeiro (RJ);
1 no Porto São Francisco do Sul (SC).
As análises servirão de base para fundamentar as concessões portuárias, cujo leilão está previsto para o primeiro semestre de 2016.
Divulgação / Governo de São Paulo
A expectativa é de que estas novas instalações possam ampliar a capacidade anual de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas, focando na movimentação de veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral. O investimento esperado é da ordem de R$ 1,3 bilhão nestas seis áreas.
Segundo o ministro Edinho Araújo, “o programa trará resultados expressivos na busca por maior eficiência e competitividade na movimentação de cargas nos portos brasileiros, com a redução dos custos logísticos e consequente ganho para a matriz logística brasileira. Além disso, os investimentos fomentarão o desenvolvimento econômico e social, com benefícios para toda a sociedade”.
As empresas terão até o dia 13 de agosto para protocolar seu interesse em participar do processo. Após a autorização, serão concedidos 60 dias para apresentação dos estudos. Ao final do prazo, será selecionado um estudo para cada área, que será utilizado para subsidiar os futuros arrendamentos.
A Genoa acredita que estas medidas são de extrema importância para o desenvolvimento portuário brasileiro. Confira nossos desenvolvimentos em EVTEs e Logística Portuária.
Fontes: Secretaria de Portos e Palácio do Planalto.
Neste link estão publicados os editais de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para autorizar a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA – que irão subsidiar a modelagem de arrendamentos de instalações portuárias, a serem licitados pela administração pública.
